Juiz absolve pintor que escreveu mensagens bíblicas em cela

O juiz Cláudio Ferreira Rodrigues, da Comarca de Mangaratiba, julgou improcedente a ação penal e absolveu o pintor Claudenício da Silva Rosa, de 34 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio do crime de dano contra o patrimônio público.

STF manda soltar Daniel Dantas pela segunda vez

Presidente do Supremo, Gilmar Mendes suspendeu prisão preventiva de banqueiro. Ele foi detido novamente horas depois de ser solto com um habeas corpus do STF.

Comunicado de recall da Fox é falho, diz OAB-SP

IPERN é obrigado a beneficiar mãe de ex-segurado

Advogado sem procuração: TST aplica multa por má-fé

Créditos de entidade filantrópica podem sofrer penhora

Auxílio-doença não interrompe prazo de prescrição

Atividade de caça-níquel deve cessar por falta de lei que a autorize

Turma do TRF4 aplica princípio da irrelevância penal para não punir réu

Aplicação de punição a um homem que praticou o crime de descaminho

Juíza reconhece união estável entre homossexuais

Questões de Ética e Estatuto

Questões de Ética e Estatuto, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Transportadora responsável por acidente deve ressarcir seguradora

Dívida não honrada, em nome de terceiro, gera danos morais

Sem conciliação prévia, processo é extinto

Motorista de entregas monitorado por celular tem direito a horas extras

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

ISS é devido ao Município onde é prestado o serviço

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa